Termos e Condições
Isenção de responsabilidade jurÃdica
FT Imports busca garantir que as informações fornecidas nesta página sejam de natureza geral e não especÃfica para a criação de documentos legais. Recomendamos que os usuários busquem orientação legal para necessidades especÃficas, pois as particularidades de cada contrato podem variar. Não podemos prever os termos especÃficos desejados entre sua empresa e seus clientes. Para uma assessoria mais detalhada, sugerimos a consulta de um profissional do direito.
Termos e Condições - conceitos essenciais
Dito isso, os Termos e Condições ('T&C') são um conjunto de termos legalmente vinculantes definidos pelo proprietário deste site. Os T&C estabelecem o marco jurÃdico que rege as atividades dos visitantes do site ou clientes durante sua visita ou interação com o site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurÃdica entre os visitantes do site e o proprietário do site.
Os T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades especÃficas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes envolvendo transações de comércio eletrônico precisa ter T&C diferentes dos T&C de um site que oferece apenas informações (como um blog, uma página inicial de encaminhamento e assim por diante).
Os T&C oferecem ao proprietário do site a possibilidade de se proteger contra possÃveis exposições legais. No entanto, isso pode variar de jurisdição para jurisdição, portanto, é aconselhável buscar orientação jurÃdica local se houver intenção de se proteger legalmente.
O que incluir no documento de T&C
Em termos gerais, os T&C costumam regular as seguintes questões: quem pode usar o site; as formas de pagamento possÃveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o proprietário do site fornece aos clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais. Para obter mais informações, consulte nosso artigo.